O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicaram uma recomendação conjunta voltada à segurança em eventos esportivos realizados no estado. O documento foi encaminhado à Federação Paraibana de Atletismo, organizadores de competições e às secretarias municipais de mobilidade urbana.
O objetivo é estabelecer regras mais rigorosas, especialmente para corridas de rua, provas de trilha e triatlos. A medida surge em meio ao crescimento dessas modalidades e ao registro recente de casos de morte súbita durante competições.
Segundo os órgãos, há necessidade de adoção de protocolos mais eficazes para prevenir, identificar precocemente e responder a emergências médicas, sobretudo de natureza cardiovascular.
Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade do chamado “permit” técnico — uma autorização emitida pela Federação Paraibana de Atletismo ou pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).
O documento atesta que o evento cumpre critérios de segurança e integridade esportiva e passa a ser requisito indispensável para a realização de provas.
A recomendação orienta ainda que prefeituras não concedam alvarás para eventos em vias públicas sem a apresentação prévia desse “permit” e de um plano médico detalhado. Da mesma forma, a federação deve suspender autorizações para organizadores que não comprovem o cumprimento das exigências.
Os Ministérios Públicos também destacam que eventos esportivos não podem ser dispensados dessas regras apenas por não utilizarem a denominação de “corrida”.
Os organizadores também deverão orientar, já na fase de divulgação, sobre a importância de avaliação médica prévia — especialmente para pessoas com mais de 35 anos, com comorbidades, histórico de doenças cardíacas ou casos de morte súbita na família.
As medidas incluem:
- Disponibilização de desfibriladores externos automáticos (DEA) em pontos estratégicos, garantindo atendimento em até cinco minutos;
- Presença de ambulâncias e motolâncias equipadas, com suporte avançado de vida;
- Definição prévia de unidades de saúde de referência;
- Indicação de responsável técnico médico e comprovação de capacitação das equipes em suporte básico (BLS) e avançado de vida (ACLS);
- Criação de um canal único de comunicação para emergências;
- Realização de simulações periódicas do atendimento.
Além disso, os percursos deverão contar com sinalização clara para atendimento médico.
A Federação Paraibana de Atletismo terá prazo de 10 dias, para informar se acatará a recomendação. Se aceito, a entidade vai ter 30 dias para adequar o processo de emissão do “permit” técnico às novas diretrizes.
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