A Prefeitura de João Pessoa abriu as inscrições para comerciantes ambulantes interessados em participar do Festival de Quadrilhas, que será realizado entre os dias 10 e 19 de junho, na Orla da Praia de Tambaú. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (3).
De acordo com o documento, os interessados poderão realizar a inscrição entre os dias 5 e 8 de junho de forma on-line no site. Também será possível se inscrever presencialmente no dia 8 de junho, das 8h às 14h, na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no primeiro andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
Documentação exigida
Para participar da seleção, os candidatos devem apresentar o Termo de Compromisso devidamente assinado, cópias do RG, CPF, comprovante de residência atualizado, Certidão Negativa de Débitos Municipais emitida há no máximo três meses e uma foto da estrutura que será utilizada durante o evento.
O chamamento é destinado a pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, maiores de 18 anos, desde que atendam às exigências previstas no edital.
Distribuição das vagas
Ao todo, serão disponibilizadas 70 vagas para atuação durante o festival. A distribuição será feita da seguinte forma:
- 30 vagas para tendas de alimentação;
- 20 vagas para estruturas móveis de manipulação de alimentos, sendo 10 com fonte de calor e 10 sem fonte de calor;
- 20 vagas para comerciantes que atuarão com venda de bebidas e comidas prontas em isopor, cooler ou tabuleiro.
Critérios de seleção
Caso o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas ofertadas, a seleção seguirá critérios estabelecidos pela Sedurb. Terão prioridade os comerciantes contemplados pelo "Projeto Revitaliza".
Também serão considerados o estado de conservação e a padronização das estruturas, que deverão seguir as orientações do município, utilizando tendas brancas com dimensões entre 3x3 e 4x4 metros, além do histórico de participação em eventos promovidos pela Prefeitura de João Pessoa desde 2022.
Persistindo empate após a aplicação dos critérios, será realizado um sorteio público no dia 9 de junho, às 10h, no Largo de Tambaú, em um local predefinido.
Autorizações e regras
As autorizações para funcionamento serão disponibilizadas até o dia 9 de junho, tanto pela plataforma 1Doc quanto presencialmente na Cecaf, após a comprovação do pagamento da taxa referente ao uso do solo.
Os comerciantes selecionados deverão seguir as normas de organização e padronização definidas pela Divisão de Controle e Posturas. A Sedurb também irá criar um cadastro de reserva com os inscritos que não forem contemplados dentro do número de vagas.
O edital prevê que comerciantes sem autorização ou que descumprirem as regras estabelecidas poderão ter as atividades interrompidas, sofrer apreensão de mercadorias e ficar impedidos de participar de eventos futuros promovidos pela Prefeitura.
Restrições durante o evento
Entre as vedações previstas estão a comercialização fora das áreas autorizadas pela Sedurb, a obstrução de calçadas e passeios públicos e a venda de produtos em garrafas de vidro.
Também será proibido armazenar recipientes de vidro nas proximidades dos equipamentos autorizados, bem como instalar estruturas sem autorização prévia da Prefeitura. O uso ou locação de mesas e cadeiras em locais não permitidos também não será autorizado.
Exigências de segurança e higiene
O Termo de Compromisso determina que comerciantes que utilizarem gás GLP, carvão ou equipamentos elétricos deverão apresentar certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e cumprir as normas de segurança vigentes.
Já os autorizados a trabalhar com isopor ou caixas térmicas poderão utilizar apenas dois recipientes por inscrição, desde que estejam em condições adequadas de conservação.
Além disso, todos os participantes deverão seguir as orientações da Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) relativas à manipulação e comercialização de alimentos durante o evento.
source https://jornaldaparaiba.com.br/cotidiano/prefeitura-de-joao-pessoa-abre-inscricoes-para-ambulantes-no-festival-de-quadrilhas-2026
