O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou mais uma denúncia no âmbito da Operação Indignus, que apurou desvios e irregularidades no Hospital Padre Zé e entidades ligadas a ele em João Pessoa.
Dessa vez a ação relata possíveis desvios na contratação de empresas para distribuição de refeições em 5 municípios paraibanos por meio do Programa 'Prato Cheio' do Governo do Estado.
O MP aponta um montante de R$ 10,3 milhões que teriam sido desviados.
A denúncia tem como alvos dois ex-titulares da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, responsável pela execução do programa, além de ex-diretores do hospital Padre Zé, um servidor público e um empresário. São apontados pelo MP os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Werton; o padre Egídio de Carvalho; as ex-funcionárias do hospital Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Andréa Ribeiro Wanderley; além do servidor Iurikel Souza Marques e o empresário Kildenn Tadeu de Lucena.
Segundo a denúncia, o suposto esquema teria ocorrido entre 2021 e 2023 e beneficiado um grupo de empresas de um mesmo núcleo familiar, comandado por Kildenn.
O 'Prato Cheio' previa distribuição de refeições para pessoas em situação de rua nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras. Ao todo, 16 termos de colaboração teriam movimentado cerca de R$ 21,6 milhões.
Em João Pessoa, conforme o MP, havia a previsão de entrega de 4 mil refeições diárias, mas somente 1.570 seriam entregues - um quantitativo menor relatado por ex-funcionárias do hospital em depoimento, registrado através de e-mail e facilitado por falta de fiscalização por parte Estado - de acordo com o documento. Apesar disso, o valor integral dos convênios era pago.
A denúncia foi protocolada no dia 29 de abril e ainda não foi recebida pela Justiça.
Como tem como alvos dois ex-secretários do Estado, caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça analisar o seu recebimento, ou arquivamento. Semana passada o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos enviou ao Órgão Especial a primeira denúncia - apresentada no início de 2025 - envolvendo ex-auxiliares do Governo para análise.
'Devoluções' e propina
Na segunda denúncia o Ministério Público também detalha um suposto pagamento de propina a pessoas à época ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, assim como 'devoluções' feitas pelos fornecedores do 'Prato Cheio' para a direção do Hospital Padre Zé.
Os investigadores citam supostos pagamentos de R$ 50 mil ao ex-secretário Tibério Limeira e R$ 70 mil à ex-secretária Pollyanna Werton, além de repasses para um servidor da 'Pasta' do Desenvolvimento Humano e a ex-diretores do hospital. Os investigadores baseiam os indícios em cadernos de anotações apreendidos e conversas identificadas por um aplicativo de mensagens.
As 'devoluções' e supostas propinas já tinham sido relatadas na primeira denúncia.
Nessa segunda ação o MP aponta as práticas de peculato, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, a depender da conduta individual de cada um dos investigados.
O Gaeco pede a reparação de um montante de R$ 30 milhões, sendo R$ 10,3 milhões referentes aos supostos desvios e R$ 20 milhões por dano coletivo.
O que dizem os citados
O Blog procurou o ex-secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira. Ele afirmou que não foi notificado ainda dessa segunda denúncia apresentada pelo MP. No início de 2025, quando foi apresentada a primeira ação, Tibério afirmou ter tranquilidade para provar a sua inocência e considerou que a peça do MP estaria "montada em supostos documentos que não guardam a menor confiança".
Já a ex-secretária Pollyanna Werton também disse não ter sido notificada do procedimento, "nem sua defesa teve acesso aos autos ou ao inteiro teor da acusação. A ex-secretária esclarece, ainda, que os fatos aconteceram antes da sua gestão".
"Ressalta, que, durante o período em que esteve à frente da pasta, todas as providências administrativas e legais cabíveis foram adotadas para apuração de eventuais irregularidades e responsabilização individual de possíveis envolvidos, sempre com base nos princípios da legalidade, transparência e defesa do interesse público. Por fim, Pollyanna reafirma sua confiança nas instituições, no devido processo legal e na completa elucidação dos fatos pelas autoridades competentes", diz a nota enviada ao Blog.
O advogado das ex-diretoras Amanda Duarte e Jannyne Dantas, Alberdan Coelho, disse ao Blog que também não foi notificado e que só irá se manifestar após ter acesso ao conteúdo do procedimento.
O Blog não conseguiu contato com as defesas dos demais citados. O espaço, claro, está sempre aberto a manifestações.
source https://jornaldaparaiba.com.br/politica/pleno-poder/padre-ze-gaeco-aponta-desvio-de-r-103-milhoes-no-prato-cheio-e-apresenta-nova-denuncia
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