Um tema que vem fazendo parte do cotidiano de João Pessoa é o despejo de esgoto nas praias da cidade. A discussão se intensificou na semana passada, quando a Justiça mandou os órgãos públicos (Prefeitura, Cagepa e Sudema) apresentarem um plano para contornar esse problema.
Na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, em entrevista ao Bom Dia Paraíba, das TVs Cabo Branco e Paraíba, afirmou que vai fiscalizar a Cagepa no intuito de reduzir a vazão de esgoto para as praias. Município e Cagepa nunca chegaram a um consenso sobre a responsabilidade desse despejo.
"Eu vou cobrar da Cagepa, sim. Já encaminhei ofícios, já entrei em contato por aplicativo de mensagens. E eu vou fazer o meu papel de fiscalização, sim. Doa a quem doer, porque nós temos que resolver esse problema. Não dá mais. João Pessoa cansou, nós cansamos, os cidadãos cansaram, o turismo cansou. Eu não vou admitir mais que essa praia belíssima que nós temos esteja poluída", disse Leo Bezerra.
Na fase inicial do processo que corre na Justiça, a Cagepa declarou que não ha subdimensionamento do sistema de esgotos e atribuiu os eventuais problemas às ligações clandestinas que existem na rede.
Em contrapartida, o Município e a Sudema afirmaram que a fiscalização da rede de esgoto é feita com frequência.
O fato é que, apesar de dispariadade entre os órgãos públicos, algum consenso entre as partes deverá existir para que aconteça a adequação pedida pela Justiça.
O que a Justiça determinou
Entre as principais medidas impostas aos réus da ação (Munícipio, Cagepa e Sudema) estão:
- Apresentação, em até 30 dias, de um plano de ação para interromper o lançamento de esgoto nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa;
- Atuação conjunta entre Prefeitura e SUDEMA para monitorar a água no momento da abertura de galerias pluviais;
- Inclusão da análise da qualidade da areia no monitoramento ambiental;
- Reinstalação, em 15 dias, das placas de balneabilidade ao longo da orla;
- Proibição de novas ligações à rede de esgoto e de grandes empreendimentos em áreas sem capacidade comprovada de tratamento.
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